No dia 16 de junho, após tramitar sete anos no Congresso, o Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial!
Segundo o autor do texto, o Senador Paulo Paim, o Estatuto está longe do ideal, mas ele o considera uma grande vitória!
Muitos líderes de movimentos negros reagiram com fervura, pois o relator da proposta o Senador Demóstenes Torres, do DEM - GO, modificou alguns trechos considerados importantes, tais como o incentivo fiscal para empresas que contratassem 20% de funcionários negros, a política de cotas para estudantes afro-descendentes...
O texto segue agora para sanção do Presidente Lula!
Vamos ver se este será um marco de superação de preconceitos raciais no país!
Veja o que foi ou não aprovado:
Principais pontos que não foram aprovados no estatuto
* Incentivo fiscal para empresas que contratarem pelo menos 20% de funcionários negros.
* Cota de 50% em universidades públicas.
* Política nacional de saúde específica para os negros.
Principais pontos que permaneceram no texto
* Inclusão de história da África e da população negra brasileira no currículo da educação pública.
* Regulamentação da capoeira como esporte a ser praticado nas escolas
públicas.
* Implementação de política de inclusão de mulheres negras.
* Remanescentes de quilombolas terão direito ao reconhecimento de posse
de terras.
* Defensoria pública deve se adaptar para fortalecer suporte às vítimas de racismo.
* Incentivo à inclusão do negro no campo, com capacitação para produção agrária.
* Incentivo ao turismo étnico.
* Meios de comunicação terão que garantir participação de negros em filmes e peças publicitárias.
Fonte adaptada: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/17/bras...
* Incentivo fiscal para empresas que contratarem pelo menos 20% de funcionários negros.
* Cota de 50% em universidades públicas.
* Política nacional de saúde específica para os negros.
Principais pontos que permaneceram no texto
* Inclusão de história da África e da população negra brasileira no currículo da educação pública.
* Regulamentação da capoeira como esporte a ser praticado nas escolas
públicas.
* Implementação de política de inclusão de mulheres negras.
* Remanescentes de quilombolas terão direito ao reconhecimento de posse
de terras.
* Defensoria pública deve se adaptar para fortalecer suporte às vítimas de racismo.
* Incentivo à inclusão do negro no campo, com capacitação para produção agrária.
* Incentivo ao turismo étnico.
* Meios de comunicação terão que garantir participação de negros em filmes e peças publicitárias.
Fonte adaptada: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/17/bras...
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